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Termos e Condições

Bem vindo ao nosso site

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Seja bem-vindo à Macbela. Ao navegar em nosso site ou realizar compras, você aceita e concorda com os termos e condições descritos abaixo. Recomendamos a leitura atenta deste documento antes de utilizar nossos serviços.

1. Aceitação e Elegibilidade

O uso deste site indica sua concordância integral com estes termos. Para realizar compras, o usuário deve ter capacidade legal para contratar (ser maior de 18 anos ou estar devidamente assistido pelos responsáveis). Caso não concorde com qualquer parte deste termo, recomendamos que não utilize a plataforma.

2. Cadastro e Segurança da Conta

Para uma experiência completa e compras seguras, você poderá criar uma conta de usuário.

  • Veracidade: Você se compromete a fornecer dados precisos e atualizados.

  • Sigilo: A senha é pessoal e intransferível. A Macbela não se responsabiliza pelo uso indevido da conta por terceiros que tenham acesso à sua senha.

  • Atualização: É dever do usuário manter seus dados de entrega e contato atualizados para evitar falhas logística.

3. Condições de Compra e Pagamento

  • Disponibilidade: A inclusão de um produto no "carrinho" não garante sua reserva. O estoque só é reservado após a finalização do pedido e confirmação do pagamento.

  • Preços: Reservamo-nos o direito de corrigir eventuais erros de digitação em preços ou descrições sem aviso prévio.

  • Cancelamento: Podemos cancelar pedidos em casos de suspeita de fraude, inconsistência de dados ou dificuldades de processamento pelo intermediador de pagamento.

4. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponível na plataforma — incluindo fotos de produtos, logotipos, textos, vídeos, layouts e banners — é de propriedade exclusiva da Macbela ou de seus parceiros.

  • Proibição: É estritamente proibida a cópia, reprodução, distribuição ou uso comercial de qualquer elemento do site sem autorização prévia por escrito.

5. Conduta do Usuário

Ao utilizar nosso site, você se compromete a:

  • Não utilizar robôs ou softwares para extrair dados da plataforma.

  • Não enviar conteúdos ofensivos, maliciosos ou que violem direitos de terceiros.

  • Não realizar atividades que possam sobrecarregar ou danificar a infraestrutura tecnológica do site.

6. Links de Terceiros e Limitação de Responsabilidade

Nosso site pode conter links para serviços externos (como redes sociais ou gateways de pagamento).

  • Responsabilidade: Não controlamos e não nos responsabilizamos pelas práticas ou conteúdos de sites de terceiros.

  • Garantia: Embora trabalhemos para manter o site 100% funcional, não garantimos que o acesso será ininterrupto ou livre de pequenos erros técnicos eventuais.

7. Alterações nos Termos

A Macbela pode atualizar estes Termos e Condições a qualquer momento para refletir mudanças na legislação ou em nossos processos internos. A data da última atualização será sempre exibida ao final do texto.

8. Lei Aplicável e Foro

Estes termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca de Goiânia/GO (ou o foro do domicílio do consumidor, conforme o Código de Defesa do Consumidor) para dirimir quaisquer controvérsias.

9. Canais de Atendimento

Para dúvidas, solicitações ou suporte, nossa equipe está à disposição:

Última atualização: 20 de dezembro de 2025

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